Pauta da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 22 de Março de 2017.
APRESENTAÇÃO:
1 - PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargos e adota outras providências”.
2 - PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Ementa: “Autoriza o Município de Bom Conselho/PE a fazer cessão de uso de imóvel e adota outras providências”.
3 - PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira – “Ementa: “Denomina de CLAUDELÍCIO TEIXEIRA MALTA”, a Rua que fica localizada no Loteamento Paraíso e “Denomina de VICENTE MACHADO DA ROCHA”, a rua que fica localizada no Loteamento Ararati, ambas próximas a Travessa São Sebastião, nesta cidade e dá outras providências”.
4 - PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal – EMENTA: “Dispõe sobre o reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Bom Conselho (percentual do Salário Mínimo) e dá outras providências".
VOTAÇÃO:
5 - INDICAÇÃO Nº 022/2017 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto, sentido de que seja realizada uma reforma no Mercado Público de carne deste Município.
6 - INDICAÇÃO Nº 023/2017 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares, no sentido de que seja construído um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Rainha Isabel, deste Município, com a finalidade de realizar campeonatos esportivos, shows, apresentações de dança, festivais, e eventos em geral.
7 - INDICAÇÃO Nº 024/2017 – Autor: Vereador Anderson Alan Gomes Vanderley, no sentido de que seja construído um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Barra do Brejo, deste Município.
8 - INDICAÇÃO Nº 025/2017 – Autor: Vereador José Nilson de Barros Silva, no sentido de que seja realizada a reforma das Praças do Distrito de Lagoa de São José, deste Município.
9 - INDICAÇÃO Nº 026/2017 – Autor: Vereador Luiz Pedro Sobral, no sentido de que seja realizada manutenção no gramado, nos banheiros, bem como a construção de dois bancos de reserva, no Campo de Futebol Jorge Torres Meira, conhecido como carecão, nesta cidade.
10 - INDICAÇÃO Nº 027/2017 – Autor: Vereador Alípio Soares da Silva, no sentido de que sejam construídos Campos de Futebol, nos Sítios: Areias e Lagoa Primeira, deste Município.
11 - INDICAÇÃO Nº 028/2017 – Autor: Vereador Maria Márcia Rodrigues de Almeida, no sentido de que seja disponibilizada uma ambulância para atender às UBS – Unidades Básicas de Saúde, nas Comunidades: Angico e Feijão, ambas localizadas na região do Cinturão Verde, deste Município.
12 - INDICAÇÃO Nº 029/2017 – Autor: Vereadora Ivete da Silva, no sentido de que seja visto a possibilidade de conceder aumento salarial aos Funcionários Públicos Municipais, levando em consideração que a folha de pagamento encontra-se no índice prudencial, exigido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), fazendo-se necessário para a recuperação das perdas salariais, bem como rever a situação dos funcionários que já adquiriram o direito de receber quinquênios, uma vez que não está sendo liberado por esse Poder Executivo.
13 - INDICAÇÃO Nº 030/2017 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo, no sentido de que seja construída uma ponte, ligando a Cohab II à Rua Conselheiro João Alfredo, nesta cidade.
14 - INDICAÇÃO Nº 031/2017 – Autor: Vereadora Maria do Socorro Marinho Vitório Cavalcante, no sentido de que seja disponibilizada uma Casa de Apoio nesta cidade, com a finalidade de abrigar pessoas que se deslocam dos Sítios e Distritos, necessitando de tratamento de saúde.
