Saiba Qual Foi a Pauta da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 22 de Março de 2017.

Pauta da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Conselho, realizada no dia 22 de Março de 2017.

APRESENTAÇÃO:

1 - PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargos e adota outras providências”.

2 - PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – Autor: Chefe do Poder Executivo – “Ementa: “Autoriza o Município de Bom Conselho/PE a fazer cessão de uso de imóvel e adota outras providências”.

3 - PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – Autor: Vereador Gilmar Rodrigues de Oliveira – “Ementa: “Denomina de CLAUDELÍCIO TEIXEIRA MALTA”, a Rua que fica localizada no Loteamento Paraíso e “Denomina de VICENTE MACHADO DA ROCHA”, a rua que fica localizada no Loteamento Ararati, ambas próximas a Travessa São Sebastião, nesta cidade e dá outras providências”.

4 - PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal – EMENTA: “Dispõe sobre o reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Bom Conselho (percentual do Salário Mínimo) e dá outras providências".

VOTAÇÃO:

5 - INDICAÇÃO Nº 022/2017 – Autor: Vereador Vicente Ferreira dos Santos Neto, sentido de que seja realizada uma reforma no Mercado Público de carne deste Município.

6 - INDICAÇÃO Nº 023/2017 – Autor: Vereador Francisco Bento Soares, no sentido de que seja construído um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Rainha Isabel, deste Município, com a finalidade de realizar campeonatos esportivos, shows, apresentações de dança, festivais, e eventos em geral.

7 - INDICAÇÃO Nº 024/2017 – Autor: Vereador Anderson Alan Gomes Vanderley, no sentido de que seja construído um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Barra do Brejo, deste Município.

8 - INDICAÇÃO Nº 025/2017 – Autor: Vereador José Nilson de Barros Silva, no sentido de que seja realizada a reforma das Praças do Distrito de Lagoa de São José, deste Município.

9 - INDICAÇÃO Nº 026/2017 – Autor: Vereador Luiz Pedro Sobral, no sentido de que seja realizada manutenção no gramado, nos banheiros, bem como a construção de dois bancos de reserva, no Campo de Futebol Jorge Torres Meira, conhecido como carecão, nesta cidade.

10 - INDICAÇÃO Nº 027/2017 – Autor: Vereador Alípio Soares da Silva, no sentido de que sejam construídos Campos de Futebol, nos Sítios: Areias e Lagoa Primeira, deste Município.

11 - INDICAÇÃO Nº 028/2017 – Autor: Vereador Maria Márcia Rodrigues de Almeida, no sentido de que seja disponibilizada uma ambulância para atender às UBS – Unidades Básicas de Saúde, nas Comunidades: Angico e Feijão, ambas localizadas na região do Cinturão Verde, deste Município.

12 - INDICAÇÃO Nº 029/2017 – Autor: Vereadora Ivete da Silva, no sentido de que seja visto a possibilidade de conceder aumento salarial aos Funcionários Públicos Municipais, levando em consideração que a folha de pagamento encontra-se no índice prudencial, exigido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), fazendo-se necessário para a recuperação das perdas salariais, bem como rever a situação dos funcionários que já adquiriram o direito de receber quinquênios, uma vez que não está sendo liberado por esse Poder Executivo.

13 - INDICAÇÃO Nº 030/2017 – Autor: Vereadora Eliane Ramos Dias de Melo, no sentido de que seja construída uma ponte, ligando a Cohab II à Rua Conselheiro João Alfredo, nesta cidade.

14 - INDICAÇÃO Nº 031/2017 – Autor: Vereadora Maria do Socorro Marinho Vitório Cavalcante, no sentido de que seja disponibilizada uma Casa de Apoio nesta cidade, com a finalidade de abrigar pessoas que se deslocam dos Sítios e Distritos, necessitando de tratamento de saúde.