O PSB decidiu na noite desta segunda-feira (24) se posicionar contra as reformas da Previdência, trabalhista e o principal ponto da política. Com isso, o partido caminha para se colocar na oposição ao governo Michel Temer. O pai do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), disse que o cargo do filho está à disposição.
Caso o partido se coloque mesmo como oposição, o que aconteceria com a entrega do cargo, a base do governo Temer na Câmara perderá 35 integrantes, passando de 411 para 376. Para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) como a da reforma da Previdência são necessários ao menos 308 votos.
"Nós não estamos no governo. É prudente o Palácio do Planalto começar a contabilizar votos a menos", disse o vice-presidente de relações governamentais do PSB, Beto Albuquerque. "Ninguém que está neste governo é indicação do PSB. Quem tomou a decisão de estar lá tem que se resolver", afirmou Albuquerque.
O partido resolveu fechar questão contra as reformas defendidas por Temer como prioritárias. Ou seja, os parlamentares ficam obrigados a votar de acordo com a orientação do partido, sob pena de punição.
As punições previstas no estatuto do partido para quem descumprir as decisões em torno das quais se fechou questão variam de advertência a expulsão.
O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, deixou a reunião dizendo que o PSB "não se vê obrigado a votar matérias que são contraditórias com sua história e com seu programa" e que o partido nunca pediu cargos.
FB Coelho: cargos à disposição
Pai do ministro Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra não acompanhou a reunião até o fim e afirmou que vai recorrer das decisões tomadas nesta noite. No entanto, disse que o cargo de seu filho está à disposição de Temer.
"Na medida que as bancadas não respaldam as matérias que são importantes para o governo, é importante deixar o governo à vontade para compor a sua equipe com a aqueles que possam contribuir na aprovação das matérias legislativas", disse Fernando Bezerra Coelho.
"O cargo está sempre à disposição do presidente da República porque é ele quem nomeia e é ele quem demite. Não existe colocar ou deixar de colocar. Agora, o ministro de Minas e Energia tem mantido estreita conversa com o presidente da República para deixá-lo sempre à vontade no sentido de ter uma equipe ministerial que possa contribuir para a aprovação de suas matérias que estão tramitando no Congresso Nacional e que são importantes para o sucesso do governo", afirmou o senador.
No encontro desta noite, a executiva do partido se manifestou contra a reforma da Previdência por 21 votos a dois e fechou questão por 20 votos a cinco.
Antes disso, a executiva ratificou, por 20 a 5, decisão de seu congresso nacional realizado em 2014 contra a reforma trabalhista. E, por 20 votos a sete, aprovou o fechamento de questão em relação ao assunto.
Em relação à reforma política, o partido vai votar contra a "lista fechada", modelo no qual o eleitor vota em um conjunto de políticos, não em candidatos isolados. Cabe à direção de cada sigla indicar quem assumirá as cadeiras.
Críticos deste modelo dizem que ele aumenta as chances de reeleição dos atuais parlamentares, inclusive daqueles enrolados com a Lava Jato.
A legenda apoiará a PEC que trata do fim de coligações e estabelece uma cláusula de barreira.
O PSB tem 35 deputados e sete senadores e já é um dos partidos mais infiéis da base aliada.
A sigla já havia dado sinais na semana passada de que não apoiaria a reforma trabalhista. Foi uma das legendas que mais traiu nas duas votações da urgência para apreciação da proposta.
Na primeira tentativa em plenário, foram 19 votos contra e 12 a favor. Na segunda votação, 15 votos dos 31 deputados presentes foram contrários à aprovação da urgência.
Deputados da legenda ouvidos reservadamente pela Folha dizem haver descontentamento com o governo desde a indicação de Fernando Filho para comandar o Ministério de Minas e Energia.
Afirmam que Fernandinho, como é conhecido, representa apenas o próprio Temer e seu pai.
Some-se a isso que o partido tem uma ala mais à esquerda, que defendia inclusive o fechamento de questão contra as reformas.
A legenda ficou com seu comando fragilizado desde 2014, data da morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que concentrava PSB em suas mãos.
Por Folha de S.Paulo – Daniel Carvalho
